Termos e Condições

1. Introdução

Somos a Pitchup.com Ltd, uma sociedade constituída e registada no Reino Unido sob o número 06636463, com sede em Zeeta House, 200 Upper Richmond Road, Putney, Londres, Reino Unido, SW15 2SH (“Pitchup.com” , (“Pitchup.com”, “nós”, “nos” e “nosso”). As referências a “você” e “seu” nos presentes termos abrangem todas as pessoas incluídas na reserva e todos os utilizadores do sítio Webwww.Pitchup.com (“Site”).

A Pitchup.com disponibiliza uma plataforma online através da qual os prestadores de serviços de campismo podem anunciar e disponibilizar os seus parques de campismo, e os turistas podem pesquisar e reservar alojamento. Os presentes Termos regulam a utilização do Site e as reservas efetuadas através do mesmo.

Ao utilizar e/ou visitar o Site, aceita os presentes termos e condições (“Termos”) e a Política de Privacidade (Privacy Policy) disponível no Site (“Política de Privacidade”). Caso não concorde com qualquer parte dos presentes Termos, não deverá utilizar o Site.

Os presentes Termos substituem as versões anteriores dos nossos termos e condições e aplicam-se às reservas efetuadas e à utilização do Site a partir de 9 de setembro 2026. Poderemos atualizar os presentes Termos periodicamente. Quaisquer alterações serão aplicáveis apenas à utilização futura do Site e às reservas efetuadas após a entrada em vigor dos Termos atualizados. A versão dos presentes Termos em vigor na data e hora em que uma reserva seja concluída continuará a reger essa reserva.

As referências a “prestador de serviços de campismo” designam o proprietário/prestador dos parques de campismo, parques de férias, parques de alojamentos turísticos e outros alojamentos de qualquer natureza apresentados neste Site, e as referências a “parque de campismo” designam o parque de campismo, parque de férias, parque de alojamentos turísticos e outros alojamentos de qualquer natureza apresentados neste Site. As referências a “campings” designam o alojamento, incluindo todas as instalações e serviços anunciados no nosso Site cuja prestação tenhamos acordado organizar no âmbito da sua reserva confirmada.

2. Informações importantes

A Pitchup.com opera uma plataforma de reservas online e atua como agente de reservas relativamente às reservas efetuadas através do Site. Ao efetuar uma reserva de campings e/ou outros serviços através do Site, aceita que celebrará uma relação contratual direta e juridicamente vinculativa com o prestador de serviços de campismo. Caso o prestador de serviços de campismo disponha dos seus próprios termos e condições, estes serão disponibilizados através de uma ligação na página de reserva.

Aceita que não selecionámos nem combinámos de qualquer forma os seus serviços de viagem. As suas reservas de alojamento não constituem um pacote e não estão abrangidas pelo regulamento britânico Package Travel and Linked Travel Arrangements Regulations 2018 (Regulamentos de 2018 relativos a viagens organizadas e serviços de viagem conexos). Consequentemente, a sua reserva não beneficia das proteções aplicáveis às viagens organizadas.

As informações que divulgamos no Site sobre os parques de campismo baseiam-se nas informações que nos são fornecidas pelos prestadores de serviços de campismo. Embora atuemos com a competência e diligência razoáveis na prestação dos nossos serviços, não verificamos as informações fornecidas pelos prestadores de serviços de campismo e não podemos garantir que essas informações sejam exatas, completas ou atualizadas, nem podemos ser responsabilizados por inexatidões, informações enganosas ou falsas, ou pela não disponibilização de informações por parte dos prestadores de serviços de campismo.

A Pitchup.com não realiza inspeções aos prestadores de serviços de campismo e não verifica a qualidade, segurança ou adequação dos alojamentos por eles disponibilizados. Se tiver requisitos específicos, deverá confirmar todos os detalhes diretamente com o parque de campismo.

Cada prestador de serviços de campismo permanece, em todos os momentos, responsável pela exatidão das informações que fornece (incluindo preços, instalações, acreditações, políticas, condições e disponibilidade) apresentadas no Site. O Site não deverá ser considerado uma recomendação ou aprovação da qualidade ou do nível de serviço do alojamento ou dos serviços disponibilizados para venda através do Site.

A Pitchup.com utiliza a competência e diligência razoáveis para garantir que o preço total do alojamento, incluindo impostos, taxas e encargos obrigatórios de que tenhamos conhecimento, é apresentado de forma clara e antecipada antes de concluir a sua reserva.

A Pitchup.com é responsável pelos erros diretamente causados pelos seus próprios atos ou omissões, mas não é responsável pelos erros resultantes de informações fornecidas pelos prestadores de serviços de campismo, exceto quando a responsabilidade não possa ser excluída ao abrigo da legislação aplicável.

3. Efetuar uma reserva

Para efetuar uma reserva, pesquise o destino e as datas pretendidos, selecione o prestador de serviços de campismo da sua preferência e avance para a página final de reserva. Certifique-se de que verifica cuidadosamente as datas, o preço, o destino e os dados do prestador de serviços de campismo antes de prosseguir com a reserva. As reservas só podem ser efetuadas através do procedimento de reserva online. Ser-lhe-á solicitado que forneça informações pessoais, tais como o seu nome, endereço de e-mail, número de telefone e dados do cartão de pagamento.

Para confirmar uma reserva, deverá estar autorizado a efetuá-la por todas as pessoas indicadas na reserva e pelo respetivo progenitor ou tutor relativamente a todos os membros do grupo menores de 18 anos à data da reserva. Ao efetuar a reserva, confirma que todas as pessoas indicadas na mesma aceitam os Termos e que informará as restantes pessoas indicadas na reserva dos dados de confirmação e de quaisquer outras informações relevantes. Ao efetuar a reserva, assume igualmente a responsabilidade pelo pagamento de todos os montantes devidos ao abrigo da mesma.

Os pedidos especiais podem ser indicados no nosso formulário de reserva. A Pitchup.com não pode garantir que esses pedidos serão satisfeitos e recomenda-se que contacte diretamente o prestador de serviços de campismo.

Os pedidos relativos a hóspedes adicionais estão sujeitos a disponibilidade e envidaremos todos os esforços para transmitir esses pedidos ao prestador de serviços de campismo.

A Pitchup.com confirmará a sua reserva e enviar-lhe-á uma confirmação por e-mail. Se não receber um e-mail de confirmação no prazo de 1 hora após efetuar a reserva, contacte enquiries@pitchup.com. 

Dependendo do parque de campismo que reservar, aplicar-se-á uma das seguintes situações:

(a) O parque de campismo ou outro prestador de serviços com o qual celebra um contrato efetuará a cobrança do pagamento, e a Pitchup.com não efetuará qualquer débito no seu cartão; ou

(b) A Pitchup.com debitará um depósito do seu cartão e qualquer saldo remanescente será pago diretamente ao parque de campismo ou, consoante o parque de campismo, poderá ser automaticamente debitado no seu cartão. Será informado desta situação durante o processo de reserva.

Se optar por pagar o seu depósito através do PayPal, ficará sujeito aos termos e condições do PayPal.

4. Garantia do Melhor Preço

Queremos que faça a sua reserva com confiança. Se, no momento em que efetuar a sua reserva connosco, encontrar o mesmo parque de campismo disponível noutro local por um preço mais baixo publicamente disponível, será reembolsada a diferença.

O que é elegível?

Para ter direito à Garantia do Melhor Preço:

  • O preço mais baixo tem de estar publicamente disponível para qualquer pessoa no momento em que efetuou a sua reserva connosco.

  • Tem de corresponder exatamente ao mesmo parque de campismo, tipo de alojamento ou tipo de lote, às mesmas datas da estadia, ao mesmo número de hóspedes, à mesma moeda e às mesmas condições de reserva (incluindo as condições de cancelamento e quaisquer extras).

  • O preço mais baixo tem de estar disponível para reserva no momento em que concluiu a sua reserva connosco.

  • Temos de conseguir verificar o preço mais baixo quando analisarmos o seu pedido.

O que não está abrangido?

A Garantia do Melhor Preço não se aplica a:

  • Preços exclusivos para membros ou para grupos de utilizadores restritos, incluindo descontos para subscritores, funcionários, empresas ou associações.

  • Descontos oferecidos a grupos específicos de pessoas, tais como seniores, estudantes, crianças, residentes, militares ou outras promoções direcionadas.

  • Tarifas para membros de programas de fidelização ou de recompensas.

  • Preços que exijam um voucher, código promocional, cupão, oferta de cashback ou cartão-oferta.

  • Ofertas personalizadas, ofertas apenas por convite ou vendas-relâmpago que não estejam disponíveis para todas as pessoas.

  • Pacotes que incluam outros produtos ou serviços.

  • Reservas de parques de campismo situados na Áustria, Itália, Bélgica ou Portugal.

Como apresentar um pedido

Se encontrar um preço elegível mais baixo, basta preencher este formulário depois de concluir a sua reserva.

Terá de fornecer:

  • A referência da sua reserva.

  • Uma ligação para a oferta a um preço mais baixo (ou outras informações que nos permitam verificá-la).

  • Quaisquer outras informações que solicitemos razoavelmente para avaliar o seu pedido.

Analisaremos o seu pedido e, se este cumprir as condições desta política, reembolsaremos a diferença entre o preço que pagou e o preço mais baixo elegível.

Important

Os pedidos são avaliados com base no preço que estava publicamente disponível no momento em que efetuou a sua reserva. Reduções de preço posteriores, promoções temporárias ou alterações de preços efetuadas após a conclusão da sua reserva não dão direito a reembolso.

Reservamo-nos o direito de verificar todos os pedidos e de recusar um pedido caso não seja possível verificar o preço mais baixo ou este não cumpra os termos da presente Garantia do Melhor Preço.

5. Cancelar ou alterar uma reserva

Se pretender cancelar a sua reserva, poderá fazê-lo através da sua conta Pitchup ou contactando diretamente o prestador de serviços de campismo.

Quaisquer outras alterações à sua reserva deverão ser solicitadas diretamente ao prestador de serviços de campismo.

Se cancelar a sua reserva, o depósito não será reembolsável.

O prestador de serviços de campismo poderá cobrar uma taxa de cancelamento ou de alteração, conforme estabelecido na respetiva política de cancelamento ou alteração apresentada na página do parque de campismo e na página de reserva.

Se, por qualquer motivo, não comparecer no alojamento na data de chegada indicada no e-mail de confirmação da reserva, sem aviso prévio ao prestador de serviços de campismo (“não comparência”), tal será considerado um cancelamento.

6. A sua responsabilidade

É responsável por garantir que os dados da reserva são corretamente introduzidos no momento da realização da reserva.

Deverá ter pelo menos 18 anos para efetuar uma reserva.

A sua palavra-passe do Site é confidencial e não deverá ser divulgada a terceiros.

Deverá pagar o saldo da reserva, deduzido o depósito, de acordo com as condições de pagamento que lhe tenham sido comunicadas durante o processo de reserva.

7. Conduta e comportamento

Se, na nossa opinião ou na opinião do prestador do alojamento, o seu comportamento ou o comportamento de qualquer membro do seu grupo estiver a causar ou for suscetível de causar perturbação, perigo ou incómodo a outros hóspedes ou a terceiros, ou danos materiais, reservamo-nos o direito de pôr termo imediatamente à sua reserva. Em caso de cessação, a nossa responsabilidade perante si e/ou o seu grupo cessará e você e/ou o seu grupo deverão abandonar imediatamente o seu alojamento ou deixar de utilizar qualquer outro serviço. Não teremos quaisquer outras obrigações perante si e/ou o seu grupo. Não serão efetuados reembolsos relativos a serviços não utilizados e não pagaremos quaisquer despesas ou custos incorridos em consequência da cessação. Você e/ou o seu grupo serão solidária e individualmente responsáveis perante o prestador de serviços de campismo aplicável por quaisquer perdas e/ou danos causados por si ou por qualquer membro do seu grupo. O pagamento integral desses danos ou perdas deverá ser efetuado diretamente ao prestador de serviços de campismo aplicável antes da partida do local ou da cessação do serviço em causa. Caso não efetue o pagamento, será responsável por quaisquer reclamações (incluindo custos judiciais) que sejam posteriormente apresentadas contra o prestador do alojamento aplicável ou contra nós em consequência dos seus atos, bem como por quaisquer custos em que incorramos para fazer valer quaisquer reclamações. Não podemos ser responsabilizados pelos atos ou comportamento de outros hóspedes ou de terceiros.

8. A nossa responsabilidade

Uma vez que não somos parte no contrato celebrado entre si e o prestador de serviços de campismo, não seremos responsáveis por quaisquer perdas que possa sofrer em consequência dos atos ou negligência do prestador de serviços de campismo. Isto significa que, caso sofra lesões corporais, doença ou morte em consequência de qualquer ato ou omissão de um prestador de serviços de campismo ou de outro fornecedor de serviços (ou dos respetivos trabalhadores ou agentes), ou caso tenha uma reclamação relativa à qualidade dos serviços prestados ou qualquer outra reclamação, o seu único direito de recurso será contra o terceiro independente que tenha prestado o serviço em causa.

A Pitchup.com será responsável apenas pelos danos diretos efetivamente sofridos, pagos ou incorridos por si em consequência do incumprimento das nossas obrigações perante si relativamente aos nossos serviços, até ao montante pago pela sua reserva.

Não seremos responsáveis, nem efetuaremos uma redução do preço nem pagaremos qualquer indemnização por quaisquer lesões, doença, morte, perda, danos, despesas, custos ou outras reclamações de qualquer natureza, caso resultem de:

(a) atos e/ou omissões da(s) pessoa(s) afetada(s);

(b) atos e/ou omissões de terceiros não relacionados com a prestação dos seus serviços e que fossem imprevisíveis ou inevitáveis; ou

(c) circunstâncias inevitáveis e extraordinárias, conforme estabelecido na cláusula 8.

Nada nos presentes Termos terá por efeito excluir ou limitar a responsabilidade da Pitchup.com por falsas declarações fraudulentas ou por morte ou lesões corporais causadas pela nossa negligência.

9. Circunstâncias imprevistas e extraordinárias

Salvo disposição expressa em contrário nos presentes Termos, não seremos responsáveis nem lhe concederemos uma redução do preço ou uma indemnização caso as nossas obrigações contratuais perante si sejam afetadas por circunstâncias inevitáveis e extraordinárias fora do controlo da parte que pretenda invocá-las, que nós ou o prestador de serviços de campismo em causa não pudéssemos evitar, mesmo que tivessem sido tomadas todas as medidas razoáveis. Estes acontecimentos podem incluir, entre outros, guerra, ameaça de guerra, conflitos civis, atividade terrorista e respetivas consequências ou ameaça de tal atividade, motins, atos de qualquer governo ou de outra autoridade nacional ou local, incluindo autoridades portuárias ou fluviais, conflitos laborais, encerramento de comportas, catástrofes naturais ou nucleares, incêndios, catástrofes químicas ou biológicas e condições meteorológicas, marítimas, de gelo ou fluviais adversas, bem como todos os acontecimentos semelhantes fora do nosso controlo ou do controlo do prestador de serviços de campismo em causa. As recomendações do Foreign Office (Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido) para não viajar para ou abandonar um determinado país podem constituir circunstâncias inevitáveis e extraordinárias.

10. Reclamações e problemas com o seu alojamento

Caso tenha algum problema com o seu alojamento, deverá informar imediatamente o pessoal da receção ou a direção do prestador de serviços de campismo, para que possam ser tomadas as medidas adequadas.

Caso tenha uma reclamação ou comentário sobre o Site, utilize o formulário de comentários online (online feedback form), envie-nos um e-mail para enquiries@pitchup.com ou escreva para o endereço acima indicado.

11. Antes da partida e seguro

Ao disponibilizar parques de campismo em determinados destinos internacionais, a Pitchup.com não garante que seja seguro ou aconselhável viajar para esses destinos.

É da sua responsabilidade garantir que dispõe dos documentos de viagem e de saúde necessários antes da partida para o país que vai visitar, incluindo, entre outros, quaisquer vacinas exigidas, documentos de identificação e passaporte.

A Pitchup.com não será responsável por quaisquer despesas resultantes da falta, incompletude ou incorreção da sua documentação ou de qualquer incumprimento dos requisitos aplicáveis.

Consulte o gov.pt — Viajar para o estrangeiro, para obter as informações mais recentes sobre as condições e informações gerais relativas aos países.

Recomenda-se vivamente que subscreva um seguro de viagem adequado antes das suas férias. É da sua responsabilidade verificar se dispõe de uma cobertura de seguro adequada. O seguro deverá cobrir, entre outros, os custos de um cancelamento efetuado por si, perdas pessoais, todos os custos médicos e os custos de assistência, incluindo o regresso a Portugal em caso de acidente ou doença.

12. Utilização do Site

A Pitchup.com poderá suspender o acesso ao Site sem qualquer obrigação de reembolsar ou indemnizar o utilizador pelo período durante o qual o acesso tenha sido suspenso. Poderemos igualmente alterar, substituir, suspender ou remover, sem aviso prévio, quaisquer informações ou serviços periodicamente. Não poderemos ser responsabilizados por interrupções do Site, incluindo qualquer indisponibilidade temporária e/ou parcial da nossa plataforma.

Pode consultar, descarregar exclusivamente para efeitos de armazenamento em cache e imprimir páginas do Site para seu uso pessoal, sujeito às restrições abaixo indicadas.

Só poderá efetuar consultas ou reservas legítimas para si ou para outra pessoa relativamente à qual esteja legalmente autorizado a agir.

Não poderá:

(a) republicar materiais deste Site (incluindo a sua republicação noutro site);

(b) vender, arrendar ou sublicenciar, de qualquer outra forma, materiais do Site;

(c) apresentar publicamente quaisquer materiais do Site;

(d) reproduzir, modificar, duplicar, vender, arrendar, comercializar, copiar ou explorar materiais do nosso Site para fins comerciais;

(e) infringir quaisquer direitos de propriedade intelectual — incluindo através da remoção de marcas comerciais, direitos de autor ou outros avisos de propriedade — da Pitchup.com ou de terceiros;

(f) editar ou modificar, de qualquer outra forma, quaisquer materiais do Site de modo a causar, ou suscetível de causar, danos ou perturbações ao Site;

(g) efetuar qualquer reserva não autorizada, falsa ou fraudulenta;

(h) utilizar qualquer software, rotina ou dispositivo para interferir ou tentar interferir, eletronicamente ou manualmente, com o funcionamento ou a funcionalidade do Site, incluindo, entre outros, carregar ou disponibilizar, por qualquer meio, ficheiros que contenham dados corrompidos ou vírus;

(i) praticar qualquer ato que imponha uma carga excessiva ou desproporcionalmente elevada sobre o Site ou a infraestrutura relacionada.

13. Avaliações, fotografias e outras áreas interativas

Conteúdo gerado pelos utilizadores

No âmbito do nosso serviço, a Pitchup.com oferece aos seus clientes a possibilidade de avaliarem o seu alojamento após a estadia. As avaliações são publicadas na secção do nosso Site acessível ao público e podem ser apresentadas em e-mails ou noutros materiais de marketing.

A sua privacidade

As avaliações incluirão normalmente o primeiro nome do cliente, a primeira letra do apelido e o respetivo país (por exemplo, Jean D., Reino Unido).

Todas as restantes informações pessoais e os dados da reserva permanecerão privados, exceto para o prestador de serviços de campismo aplicável.

Ao enviar uma avaliação, concede à Pitchup.com uma licença perpétua, irrevogável e isenta de royalties para reproduzir o conteúdo, ou um excerto do mesmo, em comunicações futuras.

Conteúdo das avaliações

Embora a Pitchup.com incentive os clientes a partilhar as suas experiências, não publicaremos avaliações que:

  • incluam linguagem ofensiva ou sejam ofensivas de qualquer outra forma;

  • identifiquem pessoalmente indivíduos;

  • promovam outras empresas;

  • não constituam uma avaliação do parque de campismo, descrevendo antes outros elementos do processo de reserva ou das férias;

  • sejam falsas, enganosas ou não tenham por base uma experiência genuína;

  • sejam incentivadas (por exemplo, publicadas em troca de um pagamento, presentes ou descontos);

  • constituam conteúdo ilegal ou prejudicial (incluindo assédio, discurso de ódio, ameaças ou fraude).

Ao enviar avaliações, concorda em:

  • apresentar uma opinião honesta sobre a sua experiência de viagem;

  • não incluir publicidade nem spam;

  • não incluir informações enganosas ou incorretas.

As avaliações são fornecidas pelos utilizadores e refletem as suas próprias opiniões. A Pitchup.com não verifica todo o conteúdo antes da publicação e não é responsável pelo conteúdo gerado pelos utilizadores, exceto quando tal seja exigido pela legislação aplicável.

A Pitchup.com poderá editar, recusar publicar, remover ou restringir o acesso a qualquer conteúdo que viole estas normas ou a legislação aplicável. Sempre que removermos ou restringirmos o acesso a um conteúdo, informaremos o utilizador afetado da nossa decisão e dos respetivos motivos, quando tal seja exigido pela legislação aplicável.

14. Ligações

A Pitchup.com poderá disponibilizar hiperligações ou referências para outros sites mantidos por terceiros. A Pitchup.com não monitoriza nem apoia os conteúdos neles disponibilizados e não aceita qualquer responsabilidade relativamente a esses sites.

15. Política de notificação e remoção

Se considerar que qualquer conteúdo ou avaliação de utilizador disponível no Site constitui conteúdo ilegal (por exemplo, fraude, discurso de ódio, assédio, ameaças, imagens ilícitas ou outra atividade ilegal), deverá comunicá-lo para enquiries@pitchup.com. A sua notificação deverá incluir informações suficientes para identificar o conteúdo, os motivos pelos quais considera que o mesmo é ilegal, os seus dados de contacto e uma declaração que confirme a sua convicção, de boa-fé, de que as informações fornecidas são exatas.

A Pitchup.com avaliará as notificações válidas de forma célere, diligente, objetiva e não arbitrária e tomará as medidas adequadas sempre que exigido pela legislação aplicável.

16. Proteção de dados

Para disponibilizar e gerir a sua reserva, a Pitchup.com partilhará as informações necessárias da reserva com o prestador de alojamento relevante e com as restantes partes envolvidas no cumprimento da sua reserva. Tratamos os dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidadehttps://www.pitchup.com/privacy/, que explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais, incluindo informações relativas a transferências internacionais.

Se fornecer dados pessoais relativos a outra pessoa do seu grupo de viagem, confirma que está autorizado a fornecer essas informações e que informou essa pessoa de que os respetivos dados pessoais serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

17. Direitos de propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, nós ou os nossos licenciantes somos titulares dos direitos de propriedade intelectual relativos ao Site e aos materiais e conteúdos nele disponibilizados (incluindo, entre outros, textos, imagens, páginas Web, logótipos, sons, layouts, software (incluindo código, interface e estrutura do Site), materiais, ícones, vídeos, aspeto e apresentação, design e compilação dos mesmos). Sem prejuízo da licença acima referida, todos estes direitos de propriedade intelectual são reservados e não poderá utilizar quaisquer direitos de propriedade intelectual que identifiquem ou pertençam à Pitchup.com e que estejam contidos no Site ou de outra forma, sem a autorização prévia por escrito da Pitchup.com.

PITCHUP® é uma marca registada da Pitchup.com. Salvo nos casos permitidos pelos presentes Termos, não poderá utilizar as marcas comerciais. A palavra ou marca “Pitchup”, incluindo as suas representações estilizadas, todos os logótipos e símbolos associados e as combinações dos mesmos com outra palavra ou marca, são marcas comerciais da nossa propriedade.

Todo o valor comercial e reputacional resultante da utilização do Sitewww.pitchup.com pertencerá à Pitchup.com.

Concorda igualmente em não visar especificamente a marca Pitchup.com através da compra de palavras-chave que utilizem os direitos de propriedade intelectual da Pitchup.com.

18. Exequibilidade, legislação aplicável e tribunais competentes

Caso alguma disposição dos presentes Termos seja considerada ilegal ou inexequível, as restantes disposições dos presentes Termos não serão afetadas e a disposição em causa será considerada alterada na medida necessária para que seja exequível.

Caso haja um atraso na adoção de medidas relativamente a uma violação dos presentes Termos por si, tal atraso não será considerado uma renúncia ao direito de agir relativamente a essa violação. Se renunciarmos a agir relativamente a uma violação dos presentes Termos por si, essa renúncia ficará limitada à violação em causa.

O presente acordo será regido pelo direito inglês e quaisquer litígios serão dirimidos pelos tribunais ingleses. A escolha da legislação aplicável não afeta os seus direitos enquanto consumidor ao abrigo da legislação de proteção dos consumidores do seu país de residência. Se atuar na qualidade de consumidor, aceita submeter-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais ingleses. Os processos judiciais que possa instaurar contra nós e que resultem dos presentes Termos ou estejam com eles relacionados só poderão ser instaurados perante um tribunal situado em Inglaterra ou perante um tribunal competente no seu local de residência. Se a Pitchup.com pretender fazer valer quaisquer dos seus direitos contra si enquanto consumidor, só poderá fazê-lo perante os tribunais da jurisdição em que reside.